Antes do lance: o que analisar
O preço abaixo do mercado costuma vir acompanhado de riscos que só aparecem na leitura atenta dos documentos. Antes de participar de um leilão, vale analisar:
- O edital, com as condições de pagamento, as despesas e as regras sobre débitos como IPTU e condomínio.
- A matrícula do imóvel, com penhoras, indisponibilidades, hipotecas e outros registros.
- O processo ou procedimento de origem, que pode ser judicial ou extrajudicial, e eventuais discussões pendentes.
- A ocupação do imóvel, porque um imóvel ocupado pode exigir medidas para a obtenção da posse.
Depois da arrematação
Encerrado o leilão e feito o pagamento, começa a fase de regularização. Em geral, ela envolve obter a carta de arrematação ou o documento equivalente, recolher o ITBI, registrar a aquisição no Cartório de Registro de Imóveis e pedir o cancelamento de penhoras e outros gravames anteriores que não devam permanecer.
A arrematação não elimina automaticamente todas as restrições da matrícula. Algumas exigem pedido específico ao juízo responsável ou ao cartório. O acompanhamento vai do registro da carta de arrematação até a matrícula regularizada.
Leilão judicial e leilão extrajudicial
No leilão judicial, o imóvel é levado a hasta pública em um processo, como uma execução de dívida. No leilão extrajudicial, comum em imóveis retomados por bancos em contratos com alienação fiduciária, o procedimento segue regras próprias. As providências e os riscos variam em cada caso, e por isso a análise considera a origem do leilão.
Se o imóvel já foi arrematado, o artigo Comprei um imóvel em leilão. E agora? explica os próximos passos em detalhes.